Incapacitar um indivíduo depende de diversos fatores, como estado psicológico do agressor, escolha do armamento e munição, quantidade de disparos, o local atingido, além da capacidade de combate de cada oponente.

Alguns aspectos devem ser levados em consideração na incapacitação por arma de fogo, como nos ensina Cunha Neto (2020, p.24),

 "Aspectos como o tamanho do cano da arma, a distância do alvo, a carga de propelente, a correta estabilização do projétil, o ângulo de entrada da ogiva, a quantidade de gordura corporal da pessoa atingida, o impacto ou não com ossos durante o trajeto no interior do corpo, o ângulo de desvio, o tipo de roupa por ela utilizado, a quantidade de adrenalina em circulação em sua corrente sanguínea e dezenas de outros fatores, muitos deles imprevisíveis, irão influenciar o resultado do confronto armado".

 São várias razões que somadas podem levar a incapacitação do agressor, dentre eles podemos citar profundidade de penetração do projétil com cadência e agrupamento dos disparos em locais altamente vascularizados, com a finalidade de causar um sangramento massivo, motivando uma queda abrupta de pressão sanguínea e consequentemente choque hipovolêmico. Outro fator que pode causar a incapacitação imediata do agressor é o denominado na doutrina como “T da morte”, ou na linguagem técnica, sistema nervoso central onde se designa como tronco encefálico, ou a coluna cervical alta do agressor.

Incapacitação Fisiológica

Sistema Nervoso Central

Dentro da seara da balística terminal, ramo da balística que analisa os efeitos dos projéteis em seus alvos, a incapacitação fisiológica é fruto dos ferimentos causados pelo projétil dentro da estrutura anatômica (BEDRAN, 2020).

A única maneira de se incapacitar imediatamente um indivíduo é pela interrupção das transmissões nervosas, destruindo uma porção inferior do tronco encefálico, denominada bulbo raquidiano ou coluna cervical alta (BEDRAN, 2020).

 "O tronco encefálico está situado entre a medula espinhal e o cérebro. É a área do Sistema Nervoso Central (SNC), responsável pelo controle da pressão arterial, respiração e batimentos cardíacos. o bulbo raquidiano, a ponte (protuberância) e o mesencéfalo. [...] (ONCOGUIA, 2020, s/p)".

 Quando ao cérebro, este que é o responsável por enviar mensagens ao longo das fibras nervosas, é divido em duas partes (hemisférios direito e esquerdo), que controlam ações como movimento, sentido, fala, pensamento, dentre outros. Se for atingido, pode haver comprometimento de movimentos o que pode gerar a incapacitação, porém pode não ser de forma imediata, podendo o atingido ter espasmos musculares ou até mesmo movimentos a ponto de revidar.

Durante a guerra da independência de Moçambique, entre 1964 e 1974, um mercenário rodesiano chamado Mike Rousseau, ao dobrar uma esquina, deparou-se com um inimigo armado com um AK-47 a menos de 10 metros de distância. Imediatamente sacou uma pistola Browing HP 35 (Hi-Power 35) calibre 9 mm Parabellum, efetuando dois disparos no peito do agressor. Não tendo cessado a agressão, efetuou um terceiro disparo na cabeça, incapacitando seu oponente imediatamente. Rousseau relatou a história a um conhecido, o especialista em armas leves Jeff Cooper , fundador da escola de tiro Gunsite Academy , que incorporou o "Mozambique Drill" em seu moderno método de tiro técnico. 

Esse tipo de técnica preconiza que sejam efetuados dois disparos rápidos na região torácica e um terceiro mais lento e com visada entre as cavidades oculares e a ponta do nariz (região da glabela), atingindo o sistema nervoso central na região do tronco encefálico e cerebelo, consequentemente causando incapacitação imediata. Disparos que atinjam a medula espinhal alta, também causam a incapacitação por cessar a movimentação do corpo imediatamente. Nesse contexto,

  [...] importante frisar que, ao atingir o tronco encefálico ou a medula cervical, qualquer, isso mesmo, qualquer projétil de arma de fogo, independente do calibre, é capaz de incapacitar imediatamente um ser humano. Fora dessas hipóteses não há como se garantir que uma agressão injusta se encerre com apenas um disparo contra o agressor (LEANDRO, 2019, p. 57).

 No entendimento de Patrick (1987 apud CHRISTOVÃO, 2015, p.78),

 "Projéteis incapacitam imediatamente por danos ou destruição de sistema nervoso central ou ainda quando provocam uma perda de sangue letal (hemorragia intensa). Ao ampliar os componentes que causam ferimento ou aumento dos efeitos destes dois mecanismos a possibilidade de incapacitação também aumenta".

 Esta possibilidade de incapacitação seria o melhor cenário em um combate armado, porém mesmo policiais bem treinados, contará com grande dificuldade de execução, tendo em vista que dois disparos têm que ser efetuado de forma rápida na região torácica e o terceiro com uma breve parada para pontaria, atirando com precisão em um alvo de dimensões menores, com alta carga de estresse em um confronto real na qual o alvo atira de volta e se movimenta.

Choque hipovolêmico

O conceito de choque foi descrito pela primeira vez pelo médico cirurgião francês Henri François Lê Dran, em 1731, onde denominou de “choc” que significa parada em decorrência de colapso agudo do sistema cardiovascular após trauma grave.

Para que ocorra a incapacitação total, é necessário que se tenha atingido locais altamente vascularizados com grandes vasos sanguíneos, órgãos vitais ou grandes artérias, levando a um sangramento massivo, causando a queda abrupta de pressão arterial e consequentemente levando a um choque hipovolêmico. Quanto mais disparos forem efetuados com sucesso, maior será a perda de sangue e menor será o tempo que o cérebro será “desligado” por falta de oxigênio.

Ainda com relação a este assunto, existe na doutrina um fenômeno denominado “dez segundos do homem morto”. Este fenômeno expõe que um indivíduo atingido no coração de forma a incapacita-lo, possuirá de 10 a 15 segundos, em média, de oxigênio em circulação, sendo o mais provável que a inconsciência ocorra após perda de aproximadamente 40% do volume de sangue. Neste tempo, o agressor é capaz de disparar diversas vezes, inclusive, a depender do caso, até efetuar a troca de carregador.

Di Maio 1999, p. 395 apud OLIVEIRA, 2019, p.10) trata sobre o assunto em uma de suas obras:

"Como o cérebro pode funcionar por 10 a 15 segundos sem oxigênio, mesmo que todo o sangue seja cortado pela ferida, o indivíduo pode trabalhar nesse período de tempo. Caso a lesão não interrompa o fluxo de sangue para o cérebro completamente, um indivíduo será capaz de atividade normal até perder aproximadamente 25% do seu volume total de sangue. A quantidade de tempo necessária para que isso aconteça pode variar de alguns segundos (mais os 10 a 15 segundos de reserva de oxigênio do cérebro), a minutos, a horas, dependendo das estruturas mecanismos compensatórios do corpo lesionados e tentativas de estancar a sangramento pela vítima".

 De acordo com Almeida (2021), o tempo de sobrevida do agressor atingido varia conforme a quantidade de sangue perdido. Órgãos localizados no interior do tórax, abdômen e cérebro, são vasos mais calibrosos, também chamados vasos de macro circulação, também responsáveis por drenar e lançar sangue venoso direto no átrio direito do coração. Esses grandes vasos dividem-se em vasos menores que suprem com nutrientes e oxigênio as regiões mais superficiais do corpo. Por isso, para conseguir incapacitar um agressor gerando um choque hipovolêmico, os disparos devem atingir regiões mais interna do corpo humano, ou seja, com maior capacidade de penetração.

Aludindo um caso real, no mês de junho de 2022, na cidade de São Matheus, no Estado do Maranhão, um homem armado entrou em uma agencia bancária e investiu contra um dos vigilantes, que reagiu atingindo o criminoso. O disparo atingiu uma grande artéria na região do pescoço. Mesmo ferido e com um sangramento massivo, o agressor dispara várias vezes contra o vigilante, chegando a tentar atirar nas costas da vítima a queima roupa, somente ficando incapacitado decorridos 28 segundos após ser atingido.

Diante do caso real citado acima, é possível perceber que mesmo um tiro certeiro atingindo uma artéria com grande fluxo sanguíneo, o agressor continua reagindo até que o cérebro “desligue” e a injusta agressão seja cessada.

Lima e Silva, Delegado de Polícia e referência no país em treinamento de tiro policial e combate urbano, em entrevista concedida na sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais de Santa Catarina, tratou do tema Considerações sobre balística terminal e temas conexos:

 "Para um projétil ser capaz de causar grande ferimento temos em primeiro lugar tem que atingir áreas críticas do alvo, que são: o cérebro, o coração, a parte superior da coluna e os grandes vasos [...]. Usar munição eficiente para gerar uma grande cavidade permanente, com penetração profunda [...] e, além disso, múltiplos disparos (ESCUDERO, 2021, s/p)".

Incapacitação Psicológica

A incapacitação psicológica, oriunda do choque emocional, é uma das causas de desistência do combate e consequentemente uma forma de incapacitação, não tendendo a ser imediata. A natureza do fenômeno torna sua compreensão desassociado das características do equipamento e munição utilizados.

O agressor pode desistir por diversos fatores: pânico, som (tiros), dor, medo, sensatez, choque emocional com a visualização de equipes táticas ou outra razão qualquer, inclusive se atingido superficialmente poderá abandonar o combate.

Em uma situação de combate, existem duas vias em que o agressor pode progredir. Na primeira, determinado pelo desejo de sobrevivência, avança para o confronto, aumentando desta forma o risco de ser incapacitado de forma fisiológica. De outro modo, determinado pelo medo, pânico, choque emocional ou até mesmo atingido de forma não letal, abandona o combate evadindo-se do local ou se entregando levando dessa forma a incapacitação psicológica.

 Di Maio (1999, p. 395 apud OLIVEIRA, 2019, p.10) diz que:

 "Embora há numerosos casos em que um indivíduo recebeu um ferimento mortal e continuou a atirar, também existem numerosos casos em que o indivíduo entrou em colapso imediatamente, após receber um disparo não letal, mesmo sendo menor a ferida. Nestes casos, a rápida incapacitação se deve a problemas psicológicos e reações fisiológicas ao trauma, específicas da vítima e não da natureza das feridas".

 Por outro lado, existem substâncias entorpecentes, alucinógenas, estimulantes, álcool, dentre outras, que podem deixar o ser humano imune a dor, ao medo e totalmente motivado, dando sobrevida ao combate. Desta feita, um agressor atingido por um projétil sob efeito de tal substancia, não terá comportamento semelhante àquele que não a consumiu, podendo aguentar mais dor, suportar o medo e por este motivo pode levar mais tempo para ser incapacitado.

Autor: Diego Alves Vilela